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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:00
CNJ instaura revisão disciplinar sobre conduta de juiz
Magistrado é acusado de ter presenciado e se omitido a torturas contra suspeito de furto
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 17:20
'Cola eletrônica' é considerada conduta atípica no ordenamento penal brasileiro
Turma concedeu HC contra a decisão que aceitou denúncia contra um rapaz, o qual teria supostamente se beneficiado de "cola eletrônica" para conseguir cargo de técnico do TJDFT
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:02
Penal. Furto privilegiado.
Opção pela redução da pena privativa em detrimento da substituição da reclusão pela detenção.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:44
Vistoria de compras realizada após pagamento não é conduta abusiva
A ministra concluiu que ?a mera vistoria das mercadorias na saída do estabelecimento não configura ofensa automática à boa-fé do consumidor?
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:37
Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais
Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2012 - 15:05
Agravo regimental no conflito negativo de competência. Contravenções penais.
Ilícitos que devem ser processados e julgados perante o juízo comum estadual, ainda que ocorridos em face de bens, serviços ou interesse da união ou de suas entidades.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente.
Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:10
Divergência jurisprudencial. Acórdão paradigma proferido em conflito de competência.
Penal e processo penal. Recurso especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Processo penal. Conflito negativo de competência. Inquérito policial.
Agressões físicas contra menores internados na APAE.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:05
Ações declaratórias de validade e de invalidade de assembleia societária. Sentenças opostas convivendo no ordenamento jurídico.
Conflito positivo de competência. Participação da CEF no processo que tramita perante a Justiça
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:05
Conflito de Competência. Emissão fraudulenta de guias de internação
Cobrança indevida das pacientes de procedimentos cobertos pelo SUS.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Conflito de competência entre Juizado Especial Federal e Vara Federal.
Processual penal. Estação de rádio clandestina.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 15:10
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2018 - 15:56
Conflito de Competência. Falsificação de Documento Público e Estelionato
Justiça Federal e Justiça Estadual.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00